Os tributos podem ser das seguintes espécies: imposto, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais. Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:
A A taxa é um tributo cobrado pela União quando promove algum serviço público ao cidadão e é vedada a sua utilização pelos Estados e Municípios;
B Para cobrar o imposto o ente tributante não precisa praticar nenhuma atividade ou prestar qualquer serviço ao contribuinte.
C A contribuição de melhoria é cobrada sempre que o Poder Público promover uma obra que resulte em valorização imobiliária ao particular, sendo apenas uma pequena contribuição fixa a todos os beneficiados, desvinculada da valorização do bem.
D O empréstimo compulsório é um tributo de competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e é instituído sempre que despesas extraordinárias e de caráter urgente.
E As contribuições especiais são utilizadas para custear o regime de previdência, e a competência é exclusiva da União, não podendo os Estados e Municípios legislar sobre a matéria.
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acredito na resposta d
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Resposta:
Letra B: Para cobrar o imposto o ente tributante não precisa praticar nenhuma atividade ou prestar qualquer serviço ao contribuinte. Apol nota 100
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