Os tributos aduaneiros, aqueles sobre o comércio exterior, tem caráter extrafiscal (econômico), e não caráter arrecadatório como as demais espécies do Direito Tributário.
Podemos citar como exemplo de tributos aduaneiros:
Selecione uma alternativa:
a) Imposto de Exportação e Imposto de Renda
b) Imposto de Importação e Imposto de Exportação
c) Imposto de Renda e Imposto de Importação.
d) Imposto sobre Produtos Industrializados e o IPTU
e) Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de Renda
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Quais são os tributos aduaneiros?
Entre os tributos aduaneiros existente, destacamos os seguintes:
- Imposto de importação
- Imposto de exportação
Os exemplos constam na alternativa B.
Os tributos aduaneiros possuem natureza extrafiscal, ou seja, interferem na economia, protegendo o mercado nacional e criando políticas para o comércio internacional.
Assim, quando há diminuição da carga tributária referente aos produtos provenientes do exterior, cria-se maior competitividade no mercado. Já quando essa carga tributária é aumentada, o objetivo é proteger o mercado nacional.
São exemplos de tributos aduaneiros:
- Imposto de Importação - é exigidos em transações onde há aquisição de produtos estrangeiros que irão circular no mercado nacional.
- Imposto de Exportação - exigido em transações onde há saída de produtos do nosso país para o exterior.
Para compreender mais sobre tributos, clique aqui:
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