Direito, perguntado por rivanipimentel, 5 meses atrás

Os tributos aduaneiros, aqueles sobre o comércio exterior, tem caráter extrafiscal (econômico), e não caráter arrecadatório como as demais espécies do Direito Tributário.

Podemos citar como exemplo de tributos aduaneiros:

Selecione uma alternativa:
a) Imposto de Exportação e Imposto de Renda

b) Imposto de Importação e Imposto de Exportação

c) Imposto de Renda e Imposto de Importação.

d) Imposto sobre Produtos Industrializados e o IPTU

e) Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de Renda

Soluções para a tarefa

Respondido por magdarm2022
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Quais são os tributos aduaneiros?

Entre os tributos aduaneiros existente, destacamos os seguintes:

  • Imposto de importação
  • Imposto de exportação

Os exemplos constam na alternativa B.

Os tributos aduaneiros possuem natureza extrafiscal, ou seja,  interferem na economia, protegendo o mercado nacional e criando políticas para o comércio internacional.

Assim, quando há diminuição da carga tributária referente aos produtos provenientes do exterior, cria-se maior competitividade no mercado. Já quando essa carga tributária é aumentada, o objetivo é proteger o mercado nacional.  

São exemplos de tributos aduaneiros:

  • Imposto de Importação - é exigidos em transações onde há aquisição de produtos estrangeiros que irão circular no mercado nacional.
  • Imposto de Exportação - exigido em transações onde há  saída de produtos do nosso país para o exterior.

Para compreender mais sobre tributos, clique aqui:

https://brainly.com.br/tarefa/51782116

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