Os serviços notariais e registrais descendem do início da civilização humana em sua vocação pela mediação dos direitos dos homens pelo caminho da paz social. É uma das mais remotas atividades jurídicas já desempenhadas pelo ser humano.
Na Roma antiga, o notário (ou notarius, como era chamado) era responsável pela realização de transcrições e registros de julgamentos e de procedimentos judiciais.
No Brasil, a atividade notarial e registral tem início com o período do descobrimento, especificamente datado em 1º de março de 1500 por Pero Vaz de Caminha. Com base na leitura realizada, qual foi o documento escrito por Pero Vaz de Caminha ao Rei de Portugal D. Manuel, que se refere ao início dessa atividade em nosso país?
A) Longa carta de relato, conhecida como certidão de nascimento do Brasil.
B) Relato sobre as paupérrimas condições de vida dos aborígenes que ali residiam.
C) Discurso que trata de como foi dura a viagem até o Brasil.
D) Abertura do primeiro cartório na história do Brasil.
E) Primeiro Jornal a ser publicado no Brasil.
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A alternativa correta é a A.
Conforme a leitura do texto, se a atividade notarial no Brasil colônia teve início com a carta de descobrimento, datada de 1º de março de 1500, então a alternativa correta só pode ser a A.
A “Carta do Achamento do Brasil” foi escrita pelo escrivão Pero Vaz de Caminha e enviada a Portugal para dar ciência ao Rei, Dom Manuel, do descobrimento da nova terra. Foi tratado como documento secreto para que os espanhóis não soubessem da novidade.
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