Os serviços notariais e de registros estão presentes em todas as fases da vida de um ser humano. No decorrer de sua vida, o indivíduo recorrerá às serventias notariais e de registros mais de uma vez. Esses serviços serão realizados com eficiência. Dessa maneira, os serviços extrajudiciais são considerados seguros. A lei nº 11.441/2007 autorizou que inventários, partilhas, separação e divórcio consensuais pudessem ser realizados pelo tabelionato de notas desde que atendendo ao que prevê a referida lei. Essa lei trouxe a mudança que visa atingir a desburocratização e a desjudicialização, ou seja, é de extrema importância que os serviços notariais e de registros atinjam a desburocratização e desjudicialização das relações privadas.
Analise quais das assertivas abaixo são verdadeiras e assinale a alternativa correta.
I. A desburocratização é o ato de reduzir ou eliminar a burocracia, desagregando as racionalidades formais bem como minimizando sua lentidão.
II. A desjudicialização é o processo de transferência para os cartórios extrajudiciais de alguns serviços que estariam na esfera da justiça, para simplificar processos e agilizar ações que não envolvem litígio
III. A desburocratização contribui para o aumento da burocracia e resulta na lentidão de todo o processo.
IV. A desjudicialização é processo seletivo para a contratação de funcionários para os cartórios.
V. desburocratização é o movimento sindical que atende somente as reivindicações de notários e registradores.
VI. A desburocratização e a desjudicialização se referem ao mesmo propósito, pois são os órgãos regulamentadores da criação dos emolumentos.
A
Estão corretas as assertivas I e II.
B
Estão corretas as assertivas II e III.
C
Estão corretas as assertivas III e IV.
D
Estão corretas as assertivas IV e V.
E
Estão corretas as assertivas V e VI.
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A correta é:
A
Estão corretas as assertivas I e II.
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