Os serviços de prontuário do paciente devem ser capazes de manter a organização documental, facilitar o acesso e a consulta, sem que haja quebra de sigilo, além de poder conferir possibilidade de tratamento estatístico dos dados.
Descrição da imagem não disponívelConsiderando o exposto, responda as questões a seguir.
a) A partir da legislação pertinente ao serviço do prontuário do paciente, indique a necessidade de criação de comissões, informe quais serão os parâmetros para o cálculo do número de funcionários e mencione a importância da criação de parâmetros de temporalidade e de eliminação dos documentos. Justifique sua resposta.
b) Quais tipos de arquivamento poderão ser aplicados por você? Justifique e exemplifique sua resposta.
Soluções para a tarefa
Resposta:
a) Com base na legislação vigente, primeiramente criarei as comissões previstas pelo CONARQ e CFM: a primeira é a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), e a segunda a Comissão de Revisão de Prontuários. Esta última contém pessoas escolhidas conforme critérios internos. Já a CPAD, conforme legislação, constituída por representantes do corpo clínico, arquivista e da área jurídica. A temporalidade para documentos de serviços de saúde é permanente, mas isso depende do meio de arquivamento, pois, para meios eletrônicos, é possível garantir essa permanência. No entanto, considerando o registro em papel, a temporalidade é de 20 anos, a contar do último registro. Uma vez que a clínica já está em funcionamento, a Comissão de Revisão já iniciará suas atividades para apontar oportunidades possivelmente encontradas nos registros e possibilitar o aperfeiçoamento destes. Para escolhas de meio eletrônico de arquivamento, manterei prontuários de papel, como opção alternativa para os casos de interrupções de energia, problemas com servidores ou qualquer outra intercorrência que impeça o uso dos meios eletrônicos, mas que prontamente serão digitalizados, tão logo a situação seja resolvida. O serviço de prontuário será composto inicialmente por três profissionais, conforme determinações da CPAD. O representante da Comissão de Revisão de Prontuário será o representante do corpo clínico que também fará parte da CPAD, uma vez que não há impedimentos de iguais representantes.
A criação das comissões estão previstas pelas RDC nº 22/05 (CONARQ) e Resolução nº 1.638/02 (CFM): a primeira trata da CAPD, e a segunda da Comissão de Revisão de Prontuário. Quanto à definição de guarda permanente, é levada em consideração a Lei nº 8.159/91, que determina a temporalidade quanto às utilizações primária e secundária dos documentos, sendo que o prontuário também tem uma utilização secundária.
b) Considerando que o objetivo do meu serviço de saúde é manter a guarda conforme a legislação, além de estar disponível para novas consultas ou novos procedimentos dos pacientes, bem como acessível para revisões. Optarei por modelos de arquivamentos possíveis por meios eletrônicos e de registro em papel. Para esses meios, será possível adotar o alfabético nominal, numérico simples, ordem cronológica ou alfabético geográfico.
O modelo alfabético permitirá arquivamento pelo nome dos pacientes em ordem do alfabeto, tanto em arquivos de papel quanto em meio eletrônicos, com buscas pelo nome. É importante também que se tenha uma conferência de demais dados do prontuário, como data de nascimento, registro de identidade e demais informações que permitem a identificação correta.
O modelo numérico simples pode ser pela atribuição de um número a cada paciente, desde que se tenha uma relação de números e pacientes, para registro em papel, pois o paciente poderá esquecer. Situação que não ocorre em meio eletrônico, pois poderá haver busca também por demais informações. Para evitar tais problemas, poderá ser adotado um número de identificação pessoal, como RG ou CPF.
Para o arquivamento em ordem cronológica, poderá ser utilizada a data de nascimento e, posteriormente, a ordem alfabética.
No caso de arquivamento geográfico, poderão ser realizadas organizações por cidades ou mesmo bairros dos pacientes, com a ordem alfabética por região.
Explicação: