Question

os problemas causados as reservas indigenas pela explorasao de jazidas

Answer 1

A EXPLORAÇÃO DAS JAZIDAS EM TERRAS INDÍGENAS TRAZ PROBLEMAS PARA O ECOSSISTEMA DA REGIÃO GERADA PELA DEVASTAÇÃO AMBIENTAL.COMO ACONTECEU COM OS ÍNDIOS KAXARARIS DO ACRE NO INICIO DOS ANOS NOVENTA A EMPRESA MENDES JR PARA ASFALTAR A BR 364 EM RIO BRANCO SE INSTALOU NA RESERVA KAXARARIS SEM AUTORIZAÇÃO DOS ÍNDIOS .FORAM DEVASTADOS 10 HECTARES DE TERRA PARA EXPLORAÇÃO DA PEDRA GRANITO.FIZERAM TAMBÉM A OBSTRUÇÃO DO IGARAPÉ UTILIZADO PELA TRIBO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA  PESCA,SEM PESCA SEM ÁGUA OS PEIXES E ANIMAIS SILVESTRES DESAPARECERAM.EM FIM CAUSAM MUITOS TRANSTORNOS E TEM QUE SER DENUNCIADA.

Answer 2

Existem vários problemas causados pela exploração de jazidas indígenas. Entre os principais temos:

• Devastação do meio ambiente com o desmatamento e erosão
• Contaminação das águas essenciais ao povo indígena
• Escassez de alimento tanto vegetal quanto animal

O que a constituição fala sobre o direito indígena?

O Capítulo VIII do Título VIII da Constituição (Ordem Social) é destinado a dispor sobre os direitos dos índios. A esse propósito, assegura às comunidades indígenas a posse permanente das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Desse modo, ao interpretar tais diretrizes, o STF tem se pronunciado no sentido da adoção da chamada teoria do fato indígena como critério definidor das áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios.

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