Question

Os princípios são normas jurídicas tradutoras dos valores abstratos que qualificam juridicamente a própria realidade, indicando qual o caminho os operadores do direito devem seguir em busca de otimização e concretização os valores de todo o ordenamento jurídico. O princípio constitucional que descreve a Dignidade de uma pessoa como um valor supremo que atrai o conteúdo de todos os direitos fundamentais do homem, desde o direito à vida é:


Princípio do Contraditório




Princípio da Legalidade




Princípio da Igualdade




Princípio da Proporcionalidade


Principio da Dignidade da Pessoa Humana

Answer 1

O princípio é a Dignidade da Pessoa Humana.

O princípio da dignidade da pessoa humana não possui definição exata dada pela doutrina, mas há o consenso de que é a valorização de cada ser humano enquanto detentor de direitos fundamentais somente pelo fato de possuir a condição humana.

É um dos princípios axiológicos da Constituição Federal de 1988, sendo um dos basilares de todas as democracias no pós Segunda Guerra Mundial.