Os princípios são a viga mestra do ordenamento jurídico. No direito do trabalho, os princípios são comumente utilizados como meio de aplicação da justiça. Sobre os princípios trabalhistas, analise as seguintes sentenças:
I- O princípio de proteção ao trabalhador visa a compensar a superioridade econômica do empregador frente à fragilidade do empregado.
II- O princípio da primazia da realidade aplica-se também ao empregador, mas somente perante o Poder Judiciário.
III- O princípio da irrenunciabilidade diz respeito à impossibilidade de o empregado renunciar seus direitos básicos já adquiridos.
IV- O princípio da inalterabilidade contratual in pejus prevê a presunção da continuidade da relação de emprego.
Agora, assinale a alternativa CORRETA:
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Resposta:
IV. O princípio de inalterabilidade contratual in pejus prevê a presunção da comunidade da relação de emprego.
Explicação:
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