Question

Os princípios são a base do direito tributário e destina-se a proteger os contribuintes e a balizar a atuação do Estado. Sobre os princípios é correto dizer que:

Answer 1

A resposta correta é a opção b, visto que o princípio de que se fala é o pecúnia non oleg, ou seja, para o governo não importa de onde é retirado o dinheiro para a quitação do tributo, o que é importa é pagá-lo.