Os princípios relacionados à atividade econômica encontram-se condensados no artigo 170 da Constituição Federal, no entanto, cabe ressaltar que alguns institutos relacionados à ordem econômica encontram-se dispersos por outros artigos da Constituição, nos tratados e acordos internacionais ou mesmo em leis nacionais. Assinale a alternativa que apresenta de forma correta a relação entre princípio e conceito.
(1) Proteção às Pequenas e Médias Empresas
(2) Propriedade Privada
(3) Soberania Nacional
(4) Defesa do Meio Ambiente
(5) Livre Concorrência
( ) Poder ilimitado de estabelecer regras, estímulos e proibições, com vistas a determinar o modelo econômico interno.
( ) Fundamenta-se na limitação da propriedade privada, principalmente a industrial e agrícola, para proteger o interesse coletivo e defender o desenvolvimento sustentável.
( )Garantia da pessoa física ou jurídica de ser titular de bens móveis e imóveis.
( )É a opção pela economia de mercado. Por este princípio o Estado deve evitar o monopólio, o cartel e o dumping.
Visa criar regimes tributários e econômicos para simplificar a operacionalização de empresas, além de desburocratizar a instalação e funcionamento.
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