Question

Os princípios, na lição doutrinária de Francisco Amaral, “[...] são pensamentos diretores de uma regulamentação jurídica, critérios para a ação e para a constituição de normas e de institutos jurídicos [...] Como diretrizes gerais e básicas, servem também para fundamentar e dar unidade a um sistema ou a uma instituição”.

Em relação aos princípios em matéria trabalhista, é correto o que se afirma em:

Escolha uma:
a.
O princípio da irrenunciabilidade dos direitos determina que na mesma relação de emprego, uma vantagem já conquistada não deve ser reduzida Incorreto

b.
A irredutibilidade salarial trata-se de um princípio absoluto.

c.
Segundo o princípio da territorialidade, as leis trabalhistas vigoram em um determinado território ou espaço geográfico.

d.
A relação de trabalho prescinde do princípio da igualdade, por isso o Direito do Trabalho não cogita qualquer tipo de restrição ao poder econômico.

e.
O Direito Individual do Trabalho, tem na disponibilidade de direitos trabalhistas por parte do empregado um de seus princípios mais destacados.

Answer 1

Resposta:

b

Explicação:

irredutibilidade salarial

Answer 2

Resposta:

c. Segundo o princípio da territorialidade, as leis trabalhistas vigoram em um determinado território ou espaço geográfico.

Explicação: Processo de Aplicação das Normas Trabalhistas