Question

Os princípios gerais da Política Nacional do Meio Ambiente têm por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Assinale abaixo qual a lei que trata da Política Nacional de Meio Ambiente.

A Lei n °5.197, de 03 de janeiro de 1967.

B Lei n °7.347, de 24 de julho de 1985.

C Lei n °9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

D Lei n° 6.938, de 31 de Agosto de 1981.

E Decreto Lei n°227, de 28 de fevereiro de 1967.

Answer 1

Alternativa D - lei nº 6938 é a lei que trata da Política Nacional do Meio Ambiente

Answer 2

Os princípios gerais da Política Nacional do Meio Ambiente têm por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. A lei que trata da Política Nacional de Meio Ambiente, é: d) Lei n° 6.938, de 31 de Agosto de 1981.

A Lei n° 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, e seu objetivo principal é assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.