Os princípios constitucionais, são um conjunto de normas que fundamentam todas as demais normas do nosso Ordenamento Jurídicas, razão pela qual estão situados em posição de superioridade visto que as normas subordinadas não podem contrariar as normas de hierarquia superior.
No que tange aos princípios jurídicos do direito empresarial, assinale a alternativa correta.
a) Um dos principais aspectos do princípio da preservação da empresa é a imprescindibilidade da empresa privada para que a sociedade tenha acesso a bens e serviços de que necessita para sobreviver. b) Um dos principais aspectos do princípio da liberdade de contratar é a imprescindibilidade da empresa privada para que a sociedade tenha acesso a bens e serviços de que necessita para sobreviver. c) Um dos principais aspectos do princípio do regime jurídico privado é a imprescindibilidade da empresa privada para que a sociedade tenha acesso a bens e serviços de que necessita para sobreviver.
d) Um dos principais aspectos do princípio da livre concorrência é a imprescindibilidade da empresa privada para que a sociedade tenha acesso a bens e serviços de que necessita para sobreviver. e) Um dos principais aspectos do princípio da livre iniciativa é a imprescindibilidade da empresa privada para que a sociedade tenha acesso a bens e serviços de que necessita para sobreviver.
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E ) Um dos principais aspectos do princípio da livre iniciativa é a imprescindibilidade da empresa privada para que a sociedade tenha acesso a bens e serviços de que necessita para sobreviver.
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No caso podemos afirmar que a resposta certa é a letra E, qual seja: e) Um dos principais aspectos do princípio da livre iniciativa é a imprescindibilidade da empresa privada para que a sociedade tenha acesso a bens e serviços de que necessita para sobreviver.
Importante frisar que a livre inciativa é um dos princípios da constituição que é baseada em um quesito liberal. Assim, as pessoas tem liberdade para criar empresas, por exemplo.
Tal principio, por estar na constituição pode ser tido como um direito fundamental.
espero ter ajudado!
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