Question

os princípios constitucionais da ordem econômica se equilibram e se corrigem mutuamente. Desta forma, pode-se afirmar que:
A) O princípio da livre iniciativa da atividade econômica se fundamenta na declaração de direitos de liberdade econômica.
B) O princípio da defesa do consumidor é anulado pelo princípio da livre iniciativa.
C) O princípio de tutela às pequenas empresas visa estabelecer condições isonômicas mais justas, que nivelem o campo do jogo econômico, assegurando condições mínimas às PMEs de competirem no mercado com concorrentes de maior envergadura.
D) O princípio da propriedade privada e função social da propriedade legitima quaisquer intervenções estatais nas propriedades privadas a fim de corrigir o seu uso, disposição e gozo pelo titular.

Answer 1

Resposta:

C

Explicação:

A letra A está errada porque tal declaração que se fundamenta no princípio citado, não o contrário.

Letra B porque o primeiro princípio não é anulado pelo segundo.

Letra D, o princípio citado é contra qualquer tipo de intervenção estatal.