Os princípios aplicáveis ao Direito do Trabalho, são:
I - Princípio da Proteção determina que os trabalhadores não podem renunciar aos direitos trabalhistas concedidos pela legislação ou por qualquer outra fonte do direito.
II - Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos confere ao empregado uma superioridade jurídica.
III - Princípio da continuidade da Relação de Emprego determina, em regra, que os contratos de trabalho são firmados por prazo indeterminado, considerando o interesse dos trabalhadores na manutenção de seus postos de trabalho.
IV - Princípio da Primazia da Realidade diferentemente de outras áreas do direito, os documentos constituem provas secundárias e podem ser desconsiderados pelo Judiciário, prevalecendo a relação de fato que existia entre empresa e trabalhador, ou seja, a realidade.
Assinale a alternativa correta:
A) Item I.
B) Item II.
C) Item I e II.
D) Item II e III.
E) Item III e IV.
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1
Resposta:
B.
Item II.
Explicação:
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