Os principais Órgãos do Governo que regem e interagem nos assuntos ligados a Segurança e Saúde no Trabalho são?
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Os principais Órgãos do Governo que regem e interagem nos assuntos ligados a Segurança e Saúde no Trabalho são os seguintes:
ü Ministério do Trabalho e Emprego – MTE (http://www.mte.gov.br/) e seus Órgãos Regionais do MTb;
ü Ministério da Previdência Social;
ü Ministério da Saúde;
ü Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST órgão de âmbito nacional competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho;
ü Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho - SSMT
ü Delegacias Regionais do Trabalho - DRT, nos limites de sua jurisdição, órgão regional competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho;
ü Órgãos Federais, Estaduais e Municipais: - Podem ainda ser delegadas a outros Órgãos Federais, estaduais e municipais, mediante convênio autorizado pelo Ministro do Trabalho, atribuições de fiscalização e/ou orientação às empresas, quanto ao cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
ü Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST (Orgão do MTE);
ü Fundacentro – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Medicina e Segurança do Trabalho (http://www.fundacentro.gov.br/);
ü IBGE http://www.ibge.gov.br/ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil
- Relativamente a Entidades, Organizações e Associações não Governamentais que atuam na Segurança e Saúde do Trabalho, quais as principais no Brasil e no mundo ?
ü Ministério do Trabalho e Emprego – MTE (http://www.mte.gov.br/) e seus Órgãos Regionais do MTb;
ü Ministério da Previdência Social;
ü Ministério da Saúde;
ü Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST órgão de âmbito nacional competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho;
ü Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho - SSMT
ü Delegacias Regionais do Trabalho - DRT, nos limites de sua jurisdição, órgão regional competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho;
ü Órgãos Federais, Estaduais e Municipais: - Podem ainda ser delegadas a outros Órgãos Federais, estaduais e municipais, mediante convênio autorizado pelo Ministro do Trabalho, atribuições de fiscalização e/ou orientação às empresas, quanto ao cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
ü Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST (Orgão do MTE);
ü Fundacentro – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Medicina e Segurança do Trabalho (http://www.fundacentro.gov.br/);
ü IBGE http://www.ibge.gov.br/ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil
- Relativamente a Entidades, Organizações e Associações não Governamentais que atuam na Segurança e Saúde do Trabalho, quais as principais no Brasil e no mundo ?
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