Os parcelamentos do solo, sob as formas de loteamento e desmembramento, são operações realizadas em áreas urbanas ou de expansão urbana pelo Estado ou por particulares, sendo estas divisões implantadas segundo projeto aprovado pelo Município, ou pelo Distrito Federal. O parcelamento e ocupação do solo tem como objetivo desenvolver as diferentes atividades urbanas, com a concentração equilibrada destas atividades e de pessoas no município, estimulando e orientando o desenvolvimento urbano, rural e industrial no município, mediante controle do uso e aproveitamento do solo. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas: I – Para os loteamentos e desmembramentos serem considerados legais, a planta e o projeto devem ser previamente aprovados pela Prefeitura, após ouvidas as demais autoridades competentes. PORQUE II – Apenas após aprovação, o loteamento será registrado no Cartório imobiliário nos termos da legislação vigente. Agora, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa. b. As asserções I e II são proposições falsas. c. A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira. d. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I. e. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
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As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.
Corrigido pelo AVA.
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As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.
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