Os movimentos sociais se organizam a partir de manifestações em busca de melhorias para a sociedade e de necessidades peculiares de grupos distintos. Esses movimentos foram fundamentais na década de 1980, como uma importante estratégia na solidificação do Estado democrático de direito. Tiveram um papel de extrema relevância para assegurar, na Constituição Federal de 1988, a participação popular nas tomadas de decisões em conjunto com o Estado, frente as políticas sociais.
Suponha que você é um(a) assistente social que atua na assessoria de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Assim, você precisa organizar um seminário aberto para estudantes e população em geral com a finalidade de apresentar concretamente o que é o MST, seus objetivos e sua relevância na Constituinte que culminou na promulgação da CF de 1988.
Sendo assim, responda:
a) Como você organizaria a pauta do seminário abordando quebras de paradigmas de preconceitos que se formaram na sociedade brasileira com relação a movimentos sociais, em especial ao MST?
b) Como você destacaria a relevância desse movimento para a promulgação da Constituição Federal de 1988?
Soluções para a tarefa
Padrão de resposta esperado
a) Organizarei o seminário, em um primeiro momento, fazendo a distinção de movimento social e atos de vandalismo, ponderando que a principal bandeira de luta do MST não é invadir propriedades que sejam produtivas, mas sim ocupar extensões territoriais rurais que estão sem produzir por muito tempo.
Além disso, explicarei que o movimento realiza essas ocupações no sentido de pressionar o Estado para desenvolver a reforma agrária, com vistas a fortalecer a função social da terra, oportunizando, assim, igualdade de terras para todos e fortalecendo a agricultura familiar. Além disso, esse movimento luta por outros direitos, como educação laica, igualitária e progressista.
b) Irei destacar que, além de outros movimentos sociais brasileiros, o MST teve um contorno especial na luta pelo retorno à democracia e pela promulgação da CF em 1988. Sua atuação ocorreu desde o movimento pelas eleições diretas, estando presente em todo o território brasileiro, e sendo resistência para pôr fim no governo ditatorial, com vistas a que o país tivesse uma nova constituição, na qual se assegurassem os direitos civis, sociais e políticos e se fortalecesse a democracia no Brasil.
O MST é um movimento social que apoia outras pautas sociais, sendo a luta pela função social da terra sua principal bandeira. Dessa forma, as pessoas que fazem parte desse movimento lutam pela reforma agrária, na perspectiva do direito à terra, buscando garantir a função social da terra, que está expressa no artigo 5º da CF inciso XXII , e que posteriormente foi assegurada no artigo 421 do novo Código Civil de 2002, instituído pela lei 10.406.