Os livros comerciais ou fiscais são imprescindíveis na esmagadora maioria das empresas por imposição legal, principalmente as sociedades empresariais, excetuando-se, portanto, as empresas individuais, onde não há sociedade. A instituição dos “livros” se deveu ao grande aumento do número de empresas, bem como do crescimento individual de cada uma delas. Assim, afirma-se que os “livros” nas empresas:
Escolha uma:
a. São obrigatórios para controle interno do movimento da empresa pelo empresário e sócios.
b. São desnecessários dada a vacância da legislação neste sentido, havendo outros meios fiscalizatórios;
c. São indispensáveis, porquanto o PROCON (que é um órgão estatal) impôs normas (leis) neste sentido como forma de controle das empresas;
d. São imprescindíveis, porquanto é o meio pelo qual ocorre o exercício da atividade fiscalizadora do Estado;
e. São facultativos, haja vista que o faturamento das empresas é variável, inviabilizando assim os registros;
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A alternativa correta é a a. São obrigatórios para controle interno do movimento da empresa pelo empresário e sócios.
Os livros empresariais, são aquele que têm relação direta com o direito comercial: são livros obrigatórios ou facultativos e acordo com a legislação comercial; já os livros do empresário, contemplam todos os livros que são obrigatórios por lei (devido à legislação tributária, por exemplo).
Os livros empresariais facultativos, referem-se àqueles livros que têm sua escrituração não obrigatória, mas permitida por lei, não acarretando nenhum efeito jurídico sancionador.
Espero ter ajudado.
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Resposta: Alternativa D
Explicação: São imprescindíveis, porquanto é o meio pelo qual ocorre o exercício da atividade fiscalizadora do Estado.
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