Os contratos de compra e venda nas relações de consumo apresentam peculiaridades em relação ao gênero, principalmente, quando a compra e venda está relacionada a produtos duráveis de grande valor econômico, com concessão de crédito e o pagamento de prestações.
Sobre esse assunto é correto afirmar que:
Escolha uma:
a. Nos contratos de leasing, o CDC dispõe que a compensação ou a restituição das parcelas que foram quitadas, na forma deste artigo, terá descontada, além da vantagem econômica auferida com a fruição, os prejuízos que o desistente ou inadimplente causar ao grupo.
b. A jurisprudência tem entendido que a proibição da perda das prestações pagas não se aplica aos contratos de arrendamento mercantil.
c. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a perda total das prestações pagas ao credor que, em razão do inadimplemento do consumir, requerer a resolução do contrato e a retomada do produto alienado.
d. O CDC trata expressamente sobre alienação fiduciária, arrendamento mercantil e cláusula de reserva.
e. Quando o credor requerer a resolução do contrato e a retomada do produto alienado em razão de atraso, o consumidor terá direito ao ressarcimento integral das parcelas pagas.
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O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a perda total das prestações pagas ao credor que, em razão do inadimplemento do consumir, requerer a resolução do contrato e a retomada do produto alienado.
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c. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a perda total das prestações pagas ao credor que, em razão do inadimplemento do consumir, requerer a resolução do contrato e a retomada do produto alienado.
Existem diversas peculiaridades nos contratos de compra e venda que envolvem as relação de consumo, em especial no que diz respeito aos produtos duráveis que possuem elevado valor econômico, concessão de crédito e também pagamento das prestações.
Um exemplo de aplicação dessas peculiaridades é a proibição pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) da perda total das prestações pagas ao credor, que requerem a resolução do contrato firmado.
Bons estudos!
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