Os juspositivistas, defensores da segurança jurídica, entendem que o Direito Positivo, elaborado pelo Estado e na conformidade de seus procedimentos, é autossuficiente no tocante à legitimidade; sendo, de fato, o único direito existente, colaborando também com a concepção juspositivista na ideia de
Soluções para a tarefa
Relacionado a concepção juspositivista mostrado no texto, torna-se possível dizer que para eles o Estado, a partir do corpo legislativo é o detentor do exercício legislativo, portanto a alternativa D é a correta.
Analisando o conceito juspositivista
O conceito juspositivista pode ser compreendido como a ideia que busca mostrar o estado como o primeiro detentor das normas, ou seja, para essa concepção a lei verdadeira e correta é aquela em que o estado criou.
Dessa forma, tornou-se possível dizer que a alternativa D é a correta para resolver a questão, tendo em vista a visão de autossuficiência que eles defendem quanto as leis e normas criadas pelo estado, como legitimo.
Abaixo, o restante da questão não descrita que diz:
a) manifestação de uma teoria dualística, com a coexistência do Direito Natural e do Direito Positivo.
b) confirmação da existência do Direito Natural, determinando a submissão da norma positiva a este.
c) que o Direito deve ser exercitado pelos julgadores após um questionamento ético e ideológico.
d) que é o Estado, através de seu corpo legislativo o detentor do exercício legislativo, fazendo-o nome do povo, o seu legítimo proprietário.
e) que o conhecimento comprovado através de métodos científicos deve ser considerado em conexão
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