Question

Os instrumentos legais podem ser definidos como os documentos que estabelecem as normas legais que devem ser cumpridas e obedecidas por um determinado público. No caso de normas educacionais, devem ser cumpridas por todos os órgãos e instituições educacionais sob a qual legisla. Há dois instrumentos legais que regem as normas do ensino superior público e privado. São eles: Escolha uma: a. Constituição Federal de 1988 e a LDB (Lei 9394/1996). b. Conselhos Profissionais e Portarias Ministeriais. c. Constituição Federal de 1988 e Conselho Nacional de Educação. d. Conselho Nacional de Educação e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. e. Conselho Nacional de Educação e LDB (Lei 9394/1996).

Answer 1

Constituição Federal de 1988 e a LDB (Lei 9394/1996). 

Answer 2

Resposta:

Constituição Federal de 1988 e a LDB (Lei 9394/1996).

Explicação: