Pedagogia, perguntado por gersonsorriso, 1 ano atrás

Os instrumentos legais podem ser definidos como os documentos que estabelecem as normas legais que devem ser cumpridas e obedecidas por um determinado público. No caso de normas educacionais, devem ser cumpridas por todos

Soluções para a tarefa

Respondido por santanaademils
6
Constituição Federal de 1998 e a LDB Lei 9394/1996
Respondido por suzimorais
1

Resposta:

Constituição Federal de 1988 e a LDB Lei 9394/1996

Explicação:

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