Os Institutos da prescrição estão dispostos no novo Código Civil em seus artigos 189 a 206, e artigos 207 a 211 respectivamente. O artigo 189 do Código Civil dispõe que violado um direito nasce para o seu titular uma pretensão, que pode ser extinta pela prescrição sendo denominada Tese da Prescrição da Pretensão. A prescrição pode ser extintiva, tratada na Parte Geral, ou aquisitiva, caso de usucapião tratado no Direito das Coisas. A prescrição extintiva é uma sanção ao titular do direito violado que extingue tanto a pretensão positiva quanto a negativa. Qual a incidência dos Institutos da prescrição sobre o negócio jurídico
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Resposta:O negócio jurídico não convalesce pelo decurso de tempo, razão pela qual apenas as anulabilidades estão sujeitas a prazos prescricionais.
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Explicação:
O negócio jurídico nulo não convalesce pelo decurso do tempo, razão pela qual apenas as anulabilidades estão sujeitas a prazos prescricionais.
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