Question

Os indivíduos Felício e Roberval, após uma partida de tênis, começaram a discutir. Felício, que estava com a raquete na mão, atingiu de lado e sem muita força a cabeça de Roberval, de estrutura física inferior à do agressor e mãos desprovidas de qualquer objeto. Roberval desequilibrou-se e, ao cair ao solo, bateu com a cabeça na guia, vindo a falecer. Felício foi processado em liberdade perante a 1.ª Vara do Júri, por homicídio simples

Answer 1

Explicação:

Obs.: tarefa está incompleta, por analogia a uma questão idêntica a essa, tentarei responder a tarefa.

Apontarei as principais partes da peça cabível, seria complicado elaborar uma peça como resposta. Mas se seguir esses tópicos você fará uma excelente peça.

A peça seria uma apelação, devendo conter a peça de interposição e a de razões do recurso.

Peça de interposição:

- Competência;

- Partes;

- Nome do Recurso;

- Fundamento legal da peça;

- Retratação;

- Efeitos;

- Preparo;

- Recebimento e Remessa.

Razões de Apelação:

- Síntese do processo;

- Razões para reforma;

- Requerimentos.

Answer 2

Resposta:

Na Teoria do crime precipitado pela vítima é possível analisar hipóteses em que, de fato, a colaboração da vítima é fundamental para a prática do crime, o que poderia até influenciar na culpabilidade do agente

Explicação:

gabarito =)