Os indivíduos Felício e Roberval, após uma partida de tênis, começaram a discutir. Felício que estava com a raquete na mão, atingiu de lado e sem muita força a cabeça de Roberval, de estrutura física inferior à do agressor e mãos desprovidas de qualquer objeto. Roberval desequilibrou-se e, ao cair ao solo, bateu com a cabeça na guia, vindo a falecer. Felício foi processado em liberdade perante a 1ª Vara do Juri, por homicídio simples – art. 121 “caput” do C.P. e pronunciado pelo magistrado, ao entendimento de que houve dolo eventual, pois o acusado teria assumido o risco de produzir o resultado, ao golpear Roberval com a raquete. A sentença de pronúncia foi prolatada há dois dias. Na condição de advogado de Felício, elabore a peça adequada à sua defesa.
Soluções para a tarefa
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Bom dia,
Apontarei as principais partes da peça cabível, seria complicado elaborar uma peça como resposta. Mas se seguir esses tópicos você fará uma excelente peça.
A peça seria uma apelação, devendo conter a peça de interposição e a de razões do recurso.
Peça de interposição:
-Competência;
-Partes;
- Nome do Recurso;
- Fundamento legal da peça;
- Retratação;
-Efeitos;
-Preparo;
- Recebimento e Remessa.
Razões de Apelação:
-Síntese do processo;
-Razões para reforma;
-Requerimentos.
Bons estudos.
Apontarei as principais partes da peça cabível, seria complicado elaborar uma peça como resposta. Mas se seguir esses tópicos você fará uma excelente peça.
A peça seria uma apelação, devendo conter a peça de interposição e a de razões do recurso.
Peça de interposição:
-Competência;
-Partes;
- Nome do Recurso;
- Fundamento legal da peça;
- Retratação;
-Efeitos;
-Preparo;
- Recebimento e Remessa.
Razões de Apelação:
-Síntese do processo;
-Razões para reforma;
-Requerimentos.
Bons estudos.
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Resposta:
Contra decisão de pronúncia caberá o Rese,
Explicação
com base no artigo 581, inciso IV, do CPP
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