Direito, perguntado por rosesa18oxopla, 10 meses atrás

Os indígenas são considerados inimputáveis? explique.

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Respondido por fanaticosbraa
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Resposta:

o artigo 26 do cpb prevê que a pessoa só responde pelo crime se tiver consciência do ato e da compreensão do delito esse é o caso índio de acordo com o advogado antes da constituição de 1998 os índios isolados eram considerados inimputáveis

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