os indígenas ainda são donos das terras do Brasil?
alguém me ajuda nisso
TAIGILALEROYLOPERS:
outra pessoal estava administrando vc mandou mensagem lá?
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Resposta:
Tais terras, declarou o § 2º, "destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes". Note-se bem: a Constituição reconhece aos índios o "usufruto exclusivo" de tais terras.
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Tais terras, declarou o § 2º, "destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes". Note-se bem: a Constituição reconhece aos índios o "usufruto exclusivo" de tais terras.
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