Os doutrinadores, principalmente no ramo do conhecimento da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional, procuram retratar os direitos fundamentais, classificando-os em uma sequência que segue, um traçado de conquistas históricas, bem como destacando os objetos protegidos por esses direitos. Aponte a alternativa que indica em qual geração dos direitos fundamentais está inserido o direito à liberdade:
Soluções para a tarefa
A alternativa correta referente a geração dos direitos fundamentais que está inserido o direito à liberdade, é a Letra E: ''O direito à liberdade enquadra-se nos direitos fundamentais de primeira geração.''
Direitos Fundamentais
Os direitos de primeira geração, criados pelas revoluções liberais do século XVIII, são liberdades no sentido mais amplo, as primeiras a aparecer no texto geral da constituição, ou seja, os direitos civis e políticos.
Essa geração tem um senso primitivo de liberdade individual, com foco nos direitos sociais e políticos. Esses direitos só podem ser remediados com a renúncia ao controle do Estado, uma vez que suas ações interferem nas liberdades humanas.
Os direitos da primeira geração incluem:
- O direito à vida;
- Igualdade perante a lei;
- Liberdade de expressão;
- Liberdade de religião;
- Liberdade de movimento;
- Direitos de propriedade;
- Julgamento justo;
- Direito de voto;
Complemento da Questão
A) O direito à liberdade enquadra-se nos direitos fundamentais de segunda geração.
B) O direito à liberdade enquadra-se nos direitos fundamentais de quinta geração
C) O direito à liberdade enquadra-se nos direitos fundamentais de terceira geração.
D) O direito à liberdade enquadra-se nos direitos fundamentais de quarta geração.
E) O direito à liberdade enquadra-se nos direitos fundamentais de primeira geração.
Entenda mais sobre os Direitos Fundamentais aqui:
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