Os donatários receberam uma doação da Coroa, pela
qual se tornavam possuidores mas não proprietários da
terra. Isso significava, entre outras coisas, que não podiam
vender ou dividir a capitania, cabendo ao rei o direito de
modificá-la ou mesmo extingui-la. [...] Do ponto de vista
administrativo, eles [os capitães donatários] tinham o monopólio da justiça, autorização para fundar vilas, doar sesmarias, alistar colonos para fins militares e formar milícias
sob seu comando.
Boris Fausto. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1995. p. 44.
De acordo com o texto e com seus conhecimentos, assinale a alternativa correta.
a) Os donatários eram proprietários da terra de sua capitania, podendo, por exemplo, dividi-la.
b) A Coroa, ao criar as capitanias hereditárias, delegou
à iniciativa privada a tarefa de administração desses
territórios.
c) Cabia ao rei, de maneira estrita, o direito de doar sesmarias; em contrapartida, o donatário era obrigado a
respeitar a decisão real.
d) No caso de falecimento dos donatários, as capitanias
eram retomadas pela Coroa, que as repassava a outros
capitães designados.
e) A defesa do território era obrigatoriamente realizada
pela Coroa, através da mobilização dos exércitos reais
portugueses
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Resposta:
Letra B)
Explicação:
O sistema de capitanias refletia a incapacidade econômica da Coroa em promover diretamente a colonização. Ao conceder terras a particulares, o Estado transferia também para a iniciativa privada o ônus da colonização.
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