Question

Os direitos fundamentais previstos em nossa Constituição representam uma conquista do processo de redemocratização. Dentre eles estão as liberdades públicas, direitos reprimidos e suprimidos durante o obscuro período de nossa história que foi a Ditadura Militar

Answer 1

As liberdades públicas representam direitos oponíveis ao Estado, baseados na liberdade do cidadão

Answer 2

As liberdades públicas representam direitos oponíveis ao Estado, baseados na liberdade do cidadão