Question

os direitos da população indígena? me ajudem pleaseeee!

Answer 1

Segundo o artigo 231 da Constituição Federal são assegurados aos índios o respeito aos seus valores culturais, língua, organização social, costumes, crenças, e o direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam. cabe à União, demarcá-las e protegê-las.

pertecem aos índios o direito exclusivo de uso do solo que ocupam, das riquezas naturais, minerais.

O ministério público tem função de proteger e ingressar com ações que visam preservar os direitos dos indígenas confome o artigo 232 da Constituição federal.