Question

Os descontos em folha de pagamento são valores abatidos do salário dos trabalhadores regulamentado pela CLT (consolidação das Leis Trabalhistas), legislação previdenciária e federal, onde temos os descontos legais, INSS (contribuição para previdência social) e Imposto de Renda retido na fonte pagadora. As contribuições previdenciárias e de imposto de renda são descontos compulsórios a serem realizados da remuneração do trabalhador.


Sobre as contribuições previdenciárias é correto afirmar que:
A
Para que o desconto das contribuições previdenciárias ocorra é necessário que o empregado autorize por escrito.

B
A empresa está obrigada a realizar a retenção e o recolhimento das contribuições previdenciários de seus empregados, trabalhadores avulsos e autônomos.

C
O desconto da contribuição previdenciária e a retenção pelo empregador geram apenas o recolhimento de multas e juros sem qualquer penalidade para este ato.

D
As novas alíquotas de contribuição são aplicadas desde janeiro de 2020 de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

E
O desconto do INSS é sempre proporcional ao salário do empregado, ou seja, sempre calculado sobre a remuneração líquida recebida.

Answer 1

Resposta:

Letra B

Explicação: