Question

Os danos causados pela estrutura pertencente à mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, não ficaram restritos às capelas de Mercês e São Bento em Bento Rodrigues, Santo Antônio e São Vicente em Paracatu de Baixo e Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Gesteira, em Barra Longa, todas do século XVIII. De acordo com imagens de satélite e levantamentos em bases de dados oficiais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os rejeitos atingiram, cinco cavernas, uma mina de ouro tricentenária e ruínas de uma fazenda do período colonial. O rompimento ainda provocou a destruição de 2,2 quilômetros do eixo do Caminho dos Diamantes da Estrada Real e causou estragos em cinco marcos turísticos. Entre as cidades de Barra Longa e Rio Doce, a 100 quilômetros da barragem, a lama atingiu a rota de peregrinação Caminho Religioso de São José. O encontro do Rio Piranga com o Ribeirão do Carmo, que forma o Rio Doce, tombado como conjunto paisagístico da cidade, também foi afetado.”

Answer 1

a. Após a deliberação do CONEP, para a implantação de qualquer empreendimento, obra ou projeto que tenha efeito sobre área de interesse histórico, artístico, arquitetônico ou paisagístico dependerá da elaboração de Estudo Prévio de Impacto Cultural (EPIC) e da aprovação do respectivo Relatório de Impacto no Patrimônio Cultural (RIPC).