Os contratos de compra e venda nas relações de consumo apresentam peculiaridades em relação ao gênero, principalmente, quando a compra e venda está relacionada a produtos duráveis de grande valor econômico, com concessão de crédito e o pagamento de prestações.
Sobre esse assunto é correto afirmar que:
Escolha uma:
a. Nos contratos de leasing, o CDC dispõe que a compensação ou a restituição das parcelas que foram quitadas, na forma deste artigo, terá descontada, além da vantagem econômica auferida com a fruição, os prejuízos que o desistente ou inadimplente causar ao grupo.
b. Quando o credor requerer a resolução do contrato e a retomada do produto alienado em razão de atraso, o consumidor terá direito ao ressarcimento integral das parcelas pagas.
c. A jurisprudência tem entendido que a proibição da perda das prestações pagas não se aplica aos contratos de arrendamento mercantil.
d. O CDC trata expressamente sobre alienação fiduciária, arrendamento mercantil e cláusula de reserva.
e. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a perda total das prestações pagas ao credor que, em razão do inadimplemento do consumir, requerer a resolução do contrato e a retomada do produto alienado.
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Resposta correta: E) O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a perda total das prestações pagas ao credor que, em razão do inadimplemento do consumir, requerer a resolução do contrato e a retomada do produto alienado.
liliansilva88:
Obrigada, totalmente correta =)
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Resposta Correta
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a perda total das prestações pagas ao credor que, em razão do inadimplemento do consumir, requerer a resolução do contrato e a retomada do produto alienado.
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