Os conselhos e a parceria com entidades são formas já incorporadas à cultura e ao ordenamento jurídico como participação e controle social. Todavia, existem outras modalidades que também visam assegurar a participação contínua e organizada da sociedade. Das alternativas a seguir, qual corresponde a uma forma de participação direta?
Escolha uma:
a. Audiências internas
b. Audiência privada
c. Audiências públicas
d. Pesquisas
e. Consultas privadas
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Olá, tudo bem?
A alternativa correta é a C.
As audiências públicas são um instrumento de democracia direta, garantido pela Constituição Federal de 1988, obrigatórias para algumas ocasiões, como a elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, além do Orçamento Municipal e Plano Diretor.
Esses espaços são importantes para a construção de uma democracia, pois incentiva a busca de soluções para problemas públicos, com o apoio de toda a comunidade.
Espero ter ajudado!
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1
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