Os conselhos de saúde são órgãos colegiados efetivos, paritários, deliberativos, que realizam elaboração, supervisão, avaliação e controle das políticas públicas em saúde, apontando demandas e prioridades, além de apresentar sugestões de resolução dos problemas identificados. (BRASIL, Lei 8.142/90)
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a composição dos conselhos de saúde, nos termos da Lei 8.142/90:
A.
20% de usuários de saúde; 30% de profissionais de saúde; 50% de prestadores de serviços do SUS e gestores.
B.
25% de usuários de saúde; 25% de profissionais de saúde; 50% de prestadores de serviços do SUS e gestores.
C.
50% de usuários de saúde; 25% de profissionais de saúde; 25% de prestadores de serviços do SUS e gestores.
D.
30% de usuários de saúde; 20% de profissionais de saúde; 50% de prestadores de serviços do SUS e gestores.
25% de usuários de s
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Resposta:
50% de usuários de saúde; 25% de profissionais de saúde; 25% de prestadores de serviços do SUS e gestores.
Explicação:
Através dos conselhos de saúde, a população (por meio de seus representantes) atua de forma participativa na gestão pública. De acordo com a Lei 8.142/90, sua composição paritária se dá da seguinte forma: 50% de usuários de saúde, 25% de profissionais de saúde e 25% de prestadores de serviços do SUS e gestores.
Resposta:
Letra C
Explicação:
A fim de manter equilíbrio dos interesses envolvidos, a distribuição das vagas é paritária, ou seja, 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de prestadores de serviço e gestores. O último processo eleitoral do CNS foi realizado em 13 de novembro de 2018, quando foram eleitas as entidades para compor o CNS.