Os Conselhos de Direitos, como espaços públicos, podem possibilitar uma relação horizontal entre o Estado e a sociedade civil. Em muitas situações, os conselhos foram instituídos por uma questão burocrática, não sendo reconhecidos pela sociedade como um espaço de luta pelos interesses públicos. No seu entendimento, como enfrentar o desafio de superar a fragilização do exercício da participação e do controle social no que se refere à interferência da sociedade civil nas decisões que são de interesse público?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Resposta Esperada:
* As discussões no âmbito dos conselhos devem ser de caráter público, pautadas na construção de propostas de interesse comum, * visando ao atendimento de demandas populares, permitindo que os mais variados agentes sociais se confrontem e se enfrentem, *a fim de construir um consenso que busque a universalização dos direitos, não servindo somente para legitimar os atos do poder constituído.
Explicação:
Para superar a fragilização do exercício da participação e do controle social referente à interferência da sociedade civil nas decisões de interesse público é necessário mais discussões com pautas no interesse comum, com o principal objetivo de atender as demandas populares e construir um consenso que buque atingir todos os direitos, não apenas os interesses de quem está no poder.
Conselhos de Direito
Os concelhos de politicas públicas, ou conselhos de direitos, são órgãos permanentes e deliberativos, que realizam a supervisão e a avaliação de politicas publicas, em todo o âmbito municipal, federal e estadual.
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