Os bens públicos são aqueles que podem ser utilizados por um indivíduo sem a subtração do consumo desse mesmo bem por outro indivíduo. A caracterização desses bens públicos se dá por dois princípios básicos. Assinale a alternativa que apresenta essas duas características.
Soluções para a tarefa
Olá, a questão está incompleta e não consegui encontrar seu complemento (no caso, as alternativas). Mas posso te ajudar!
Os bens públicos são bens de uso e/ou consumo que se caracterizam por serem indivisíveis e "não-rivais", nomenclatura que vem da Economia - mas é bastante utilizado nas Ciências Jurídicas / Direito também, e daí decorrem dois princípios, quais sejam o princípio da indivisibilidade e o princípio da não exclusibilidade dos bens públicos.
O que é um bem não-rival?
Um bem é considerado como "não-rival" quando o seu uso ou consumo não compromete a possibilidade de uso e consumo por outras pessoas. Você encontra exemplos de bens "não-rivais", que também também são bens públicos (subclassificação: bens de uso comum do povo), no art.99, inciso I, do Código Civil Brasileiro, são eles:
- Praças, ruas, mares, rios e estradas.
Aprenda mais sobre bens públicos e suas classificações aqui: https://brainly.com.br/tarefa/26514003
Obs.: Na foto, a praia em Natal/RN, um bem público.
Bons estudos!
