Question

Os bens alienáveis são os que se encontram livres de quaisquer restrições que impossibilitem sua transferência ou apropriação, podendo, portanto, passar, gratuita ou onerosamente, de um patrimônio a outro, quer por sua natureza, quer por disposição legal, que permite.


I. O ar, o mar, a luz solar são exemplos de bens inexauríveis e inalienáveis.


II. A captação de bens inexauríveis, por meio de aparelhagem, do ar atmosférico ou da água do mar para extrair certos elementos com o escopo de atender a determinadas finalidades pode ser objeto de comércio.


III. Alguns bens têm sua comercialidade excluída pela lei para atender aos interesses econômico-sociais.


Agora, assinale a alternativa correta:



Escolha uma:


a. A afirmativa III está correta.

b. As afirmativas I, II e III estão corretas. Correto

c. As afirmativas I e III estão corretas.

d. A afirmativa I está correta.

e. As afirmativas I e II estão corretas.

Answer 1

Está Correta  As afirmativas I, II e III estão corretas.  

Answer 2

A alternativa correta é a B. Todas as assertivas estão corretas.

Os bens no geral, podem ser todos alienados e apropriados, porém existem exceções. Os bens inexauríveis são aqueles inapropriáveis, provenientes da própria natureza, também conhecidos como coisas comuns a todos.

São exemplos de bens inexauríveis o mar, a luz solar, o ar. Também enquadram-se nessa classificação os direitos de personalíssimos, pois são inalienáveis.