Os aspectos históricos que merecem destaque é a elevação dos princípios de Segurança e Saúde no Trabalho a direitos universais do cidadão brasileiro, garantidos por meio do Artigo 7° da Constituição Cidadã de 1988, o que reforça a importância da criação das Normas Regulamentadoras como instrumentos capazes de estabelecer as diretrizes para a execução segura e saudável da prática laboral. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Diante disso, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.
ALTERNATIVAS
a).Aumento dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
b).Adicional de remuneração para as atividades insalubres ou perigosas, na forma de acordo entre empregados e empregadores.
c).Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma de acordo entre empregados e empregadores.
e).Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
d).Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, excluíndo assim a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
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A resposta correta é: Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
joaodott:
A resposta correta é: XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei: do Art. 7 da CF de 1988. Letra (c).
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