Os amigos José da Lua, funcionário do Banco Santander; Benedito Terra, funcionário do Banco Itaú; Marisol das Dores, funcionária do Banco Bradesco e Joaquim Borba Gato, funcionário da Caixa Econômica Federal, combinaram de participar de uma previdência privada para garantir uma aposentadoria mais tranquila. Assim, José da Lua convidou a todos para participarem da PREVI; segundo informações de um amigo, trata-se de um conceituado Fundo de Pensão e, no seu entendimento, todos poderiam participar, haja vista todos serem bancários, portanto, pertencendo a uma mesma categoria. Para refletir sobre a situação acima, leia:
Agora, vamos ao desafio:
1 - Considerando a legislação vigente, é possível a participação de todos os amigos no Fundo de Pensão PREVI? Justifique sua resposta.
2 - Caso sua resposta anterior tenha sido negativa, cite uma previdência privada da qual todos poderiam participar.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Explicação:
Não é possível a inscrição dos amigos no fundo de pensão da PREVI. A PREVI trata-se de uma instituição fechada, também denominada Fundo de Pensão dos Funcionários do Banco do Brasil. As entidades fechadas são aquelas acessíveis, na forma regulamentada pelo órgão regulador e fiscalizador, exclusivamente:
I - aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas e aos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entes denominados patrocinadores; e
II - aos associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, denominados instituidores. Ora, para que todos participassem de uma instituição fechada, teria de ser uma instituída pelo representante classista, no caso em tela, o Sindicato dos Bancários, o que não existe até o momento. Assim, embora a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL possua uma Instituição Fechada, ou seja, o Fundo de Pensão de Funcionários da Caixa Econômica Federal, FUNCEF, apenas Joaquim Borba Gato poderia participar do mesmo; da SANTANDERPREVI, apenas José da Lua; da FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO, apenas Benedito Terra e da FUNDAÇÃO BRADESCO, apenas Marisol das Dores. Os demais amigos estariam impedidos de participar em qualquer um destes fundos de pensão por se tratarem de Instituições Fechadas.
2 - Concomitantemente, permanecendo o interesse dos amigos, devem, preliminarmente, ter em mente o tipo de cobertura que desejam contratar, ou seja, cobertura por morte, invalidez ou sobrevivência, para identificar qual o tipo de plano/benefício que melhor se adequa aos propósitos deles. Em seguida, procurar uma Instituição Aberta, optando por um plano de previdência, devendo escolher um dentre as modalidades: Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), Plano Com Remuneração Garantida e Performance (PRGP), Plano Com Atualização Garantida Performance (PAGP), Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização (PRSA) e Plano De Renda Imediata (PRI). Os mais conhecidos são: PGBL ou VGBL, sendo este mais conhecido como seguro de pessoa.
Resposta:
PADRÃO DE RESPOSTA ESPERADO
Explicação:
Não é possível a inscrição dos amigos no fundo de pensão da PREVI. A PREVI trata-se de uma instituição fechada, também denominada Fundo de Pensão dos Funcionários do Banco do Brasil. As entidades fechadas são aquelas acessíveis, na forma regulamentada pelo órgão regulador e fiscalizador, exclusivamente:
I - aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas e aos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entes denominados patrocinadores; e
II - aos associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, denominados instituidores. Ora, para que todos participassem de uma instituição fechada, teria de ser uma instituída pelo representante classista, no caso em tela, o Sindicato dos Bancários, o que não existe até o momento. Assim, embora a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL possua uma Instituição Fechada, ou seja, o Fundo de Pensão de Funcionários da Caixa Econômica Federal, FUNCEF, apenas Joaquim Borba Gato poderia participar do mesmo; da SANTANDERPREVI, apenas José da Lua; da FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO, apenas Benedito Terra e da FUNDAÇÃO BRADESCO, apenas Marisol das Dores. Os demais amigos estariam impedidos de participar em qualquer um destes fundos de pensão por se tratarem de Instituições Fechadas.
2 - Concomitantemente, permanecendo o interesse dos amigos, devem, preliminarmente, ter em mente o tipo de cobertura que desejam contratar, ou seja, cobertura por morte, invalidez ou sobrevivência, para identificar qual o tipo de plano/benefício que melhor se adequa aos propósitos deles. Em seguida, procurar uma Instituição Aberta, optando por um plano de previdência, devendo escolher um dentre as modalidades: Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), Plano Com Remuneração Garantida e Performance (PRGP), Plano Com Atualização Garantida Performance (PAGP), Plano com Remuneração Garantida e Performance sem Atualização (PRSA) e Plano De Renda Imediata (PRI). Os mais conhecidos são: PGBL ou VGBL, sendo este mais conhecido como seguro de pessoa.