História, perguntado por mariaclaraavila, 11 meses atrás

ortogada e promulgada o que é

Soluções para a tarefa

Respondido por RaissaMllo
4

Eae, d boa??

Então..

Promulgada: é a constituição democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo.

Outorgada: é a constituição imposta ao povo pelo governante.

Espero ter ajudado, vlww ;)

Respondido por eduardospagnolo
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Outorgado e promulgado são termos jurídicos que são, por exemplo, usados para caracterizar o modo de como foi aplicado uma lei. Quando falamos sobre alguma lei outorgada, é algo imposto, sem participação popular, já a lei promulgada é o contrário, há participação popular, mesmo que indiretamente, e é feita para o povo.

Lei Outorgada e Promulgada

Como lei outorgada temos a primeira Constituição do Brasil, a Constituição de 1824, que foi imposta ao povo por Dom Pedro I, e sem nenhuma participação popular em sua criação.

Como exemplo de uma lei promulgada, temos a criação da Constituição de 1988 que foi promulgada e feita para o povo, tendo como uma de suas principais características o caráter "soberano" do povo, onde fica estabelecido a importância que o governo tem com o cumprimento dessa lei para com a população.

Saiba mais sobre "Lei Outorgada e Promulgada" aqui: https://brainly.com.br/tarefa/25409651

#SPJ6

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