oque são instrucional?
( não copiem da internet por favor )
Soluções para a tarefa
São algo que transmitem conhecimento, para começar algum processo, como: uma receita ou um manual de instrução.
Resposta:
Ato institucional são decretos com poder constitucional mas que não são votados pelo congresso.
Explicação:
Ato institucional foram decretos que criaram legitimação jurídica a uma imposição governamental uma vez que não é democraticamente votado por assembleia constituinte( deputados que representam o voto popular na tomada de decisões políticas)
Eles ampliam os poderes do executivo, diminuindo a participação democracia participativa.
No Brasil, os atos institucionais foram amplamente usados pelos presidentes do período da Ditadura Militar para legitimar seu regime. Ao todo foram instituídos 17, sendo o mais conhecido e que mais impôs restrições democráticas foi o AI5.