História, perguntado por adelarsteckeras, 3 meses atrás

oque foi a lei agradaria? e qual a sua opinião a distribuição de terra para os camponeses?

Soluções para a tarefa

Respondido por lucascmgalatico

Resposta:

Art. 1º Esta lei regulamenta e disciplina disposições relativas à reforma agrária, previstas no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal. § 1º Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Geografia, 3 meses atrás

artigo 206 da constituição federal...

Artes, 3 meses atrás

Um texto do q vc acha que essa imagem significa..arte moderna ...

Matemática, 3 meses atrás

Adriano necessita calcular a taxa de aplicação mensal que faz com que o capital de R$ 1.800,00 gere um juro de R$ 328,00, aplicado durante 2 anos. j = C . i . nSobre essa taxa, assinale a alternativa CORRETA: A) 0,60% ao mês. B) 0,76% ao mês. C) 1,76% ao mês. D) 0,46% ao mês.

Biologia, 3 meses atrás

Entre os requisitos da garantia da qualidade, o método analítico é um ponto crítico, pois está ligado ao controle de qualidade de uma amostra. A escolha do método analítico deve aliar conceitos de exatidão, precisão, especificidade e sensibilidade. Além disso, a infraestrutura laboratorial deve estar de acordo com o grau de qualidade requerida para o método. Assim, assinale a alternativa que...

Saúde, 3 meses atrás