Question

onsiderando as características do refúgio e as normas a ele aplicadas, é incorreto se afirmar que: a. mesmo que um processo para concessão do refúgio esteja em curso, há a possibilidade do estrangeiro ser expulso ou deportado do país em que se encontra. b. perseguições decorrentes de opiniões políticas podem levar um estrangeiro a pedir refúgio em outro país. c. o refúgio é uma forma de proteção dada por um país para um estrangeiro que ingressa em seu território. d. não há como obrigar um país a receber refugiados. e. o refúgio pode ser motivado por perseguições originadas em questões religiosas.

Answer 1

A é falsa.

Legalmente, enquanto o processo de avaliação do caso da concessão (ou não) do refúgio está em aberto o sujeito não pode ser expulso do país, pois está em um status legal indefinido. Caso se descubra algo que desabone o indivíduo e o torne indesejável, então isto será adicionado ao seu caso, o pedido será indeferido e só então ele será, de fato, expulso do país.

As demais alternativas são verdadeiras, embora haja determinações supranacionais que podem "recomendar" que determinados países recebam refugiados, não podem obrigá-los a isto.

Answer 2

Resposta: mesmo que um processo para concessão do refúgio esteja em curso, há a possibilidade do estrangeiro ser expulso ou deportado do país em que se encontra.