onde está escrito o direito que garante os direitos das instituições religiosas
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Resposta:
Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias
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Bom estudo
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