Ocorrendo omissão da lei em face de determinado caso concreto, o juiz decidirá observando a seguinte ordem:
A somente a lei pode ser usada.
B os princípios gerais do direito, a analogia e a eqüidade;
C os costumes, a eqüidade e a analogia.
D a eqüidade, os princípios gerais do direito e os costumes;
E a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito;
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Resposta:alternativa E. Analogia, os Costumes e os Princípios gerais do Direito
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