Observe o primeiro artigo da lei:
art.1° constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artísticos.
a constituição de 1988 acompanhou essas novas abordagens. não se fala mais de patrimônio histórico e artístico. estes conceitos foram substituídos por patrimônio cultural. neste sentido, observe os itens que contemplam o que se enquadra na legislação como patrimônio cultural, segunda constituição da República federativa do Brasil, artigo 216, seção II- da Cultura:
I) as formas de expressão
II) os modos de criar, fazer e viver
III) as questões científicas, artísticas e tecnológicas.
IV) as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticas-culturais
V) os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico ,artístico, arqueológico ,paleontológico, ecológico e científico.
estão correto:
a) somente os itens I,II e V
b) somente os itens I, III e IV
c) somente os itens II, III , IV e V
d) somente os itens I , III , IV e V
e) todos estão corretos
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Resposta:
c) somente os itens II, III , IV e V
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