Question

Observe a definição a seguir: Conjunto de instituições permanentes que possuem funções legislativas, executivas e judiciárias. LOPES, M. C. R.; SOUZA, V. F. M.; OLIVEIRA, C. M. Políticas educacionais e organização da Educação Básica. Maringá: Unicesumar, 2018. A partir do exposto, com base em nosso livro da disciplina, assinale a alternativa com a afirmação correta: Alternativas Alternativa 1: É a definição de governo em que atuam os deputados, senadores e presidente da república como representantes legais do povo e de seus direitos, portanto, criam, executam e julgam as leis. Alternativa 2: É a definição materialista histórica de Estado e sociedade, em que o Homem por meio do governo organiza as leis que regem sua sociedade. Constituem esse Estado os servidores públicos, militares e o presidente da república. Alternativa 3: Não se trata de uma definição, mas, sim, a organização de uma sociedade não liberal e que segue o socialismo liderado pela população. O Estado que segue essa organização seria constituído de Ministérios, Departamentos e Assembleias parlamentares. Alternativa 4: Trata-se de uma definição liberal de Estado, governo e sociedade neoliberal, em que se atende as demandas do capital em decorrência de um contexto socialista. Faz parte desse Estado o presidente, os governadores e senadores responsáveis por criarem e executarem leis. Alternativa 5: Trata-se da definição de Estado, ao qual podemos citar como parte constituinte os Ministérios, as Secretarias e os Departamentos governamentais, Assembleias parlamentares e instituições subordinadas voltadas à elaboração e execução de leis, bem como atividades voltadas ao cumprimento da lei.

Answer 1

Alternativa 5: Trata-se da definição de Estado, ao qual podemos citar como parte constituinte os Ministérios, as Secretarias e os Departamentos governamentais, Assembleias parlamentares e instituições subordinadas voltadas à elaboração e execução de leis, bem como atividades voltadas ao cumprimento da lei.

O Estado pode ser definido a partir das instituições ou a partir das funções que essas instituições desempenham.

As  instituições que constituem essencialmente o Estado são os órgãos responsáveis por suas funções  executivas, legislativas e judiciárias. São os seguintes órgão:

• Ministérios
• Secretarias
• Departamentos Governamentais
• Assembleias parlamentares
• Instituições subordinadas com foco na elaboração de leis
• O sistema de cortes judiciais e de órgãos associados, encarregados por obrigar o cumprimento da lei e por seu aperfeiçoamento

Bons estudos!